Relações de gênero na rede municipal de belo horizonte: formação docente continuada / Relaciones de género en la red municipal de belo horizonte: formación continuada / Gender relations in the municipal network of belo horizonte: continuous teacher training

RESUMO. Este texto apresenta o relato reflexivo do projeto de formação continuada docente na rede municipal de educação de Belo Horizonte, entre 2015 e 2018, no campo das relações de gênero. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais promoveu as condições necessárias para a realização e integração das atividades acadêmicas de extensão, ensino e pesquisa nos níveis da graduação e pós-graduação. Apesar do contexto político nacional das ofensivas antigênero no campo educacional, a demanda por ações formativas partiu de docentes e gestores/as da educação ao se depararem com os impactos das assimetrias na aprendizagem entre meninas e meninos, bem como situações de violência de gênero na escola. À luz dos pressupostos teóricos pós- estruturalistas de gênero, a formação utiliza metodologias diversificadas como grupos de estudo, seminários, oficinas pedagógicas e estudos de caso em diferentes espaços da cidade como escolas, universidade e museus. A análise dos quatro anos do projeto revela a importância de uma abordagem interdisciplinar das relações de gênero e de caráter permanente, pois ações formativas isoladas têm se mostrado ineficazes.

RESUMEN. En este texto se presenta el informe de reflexión del proyecto de formación continua de profesores y profesoras de la Red Municipal de Educación de Belo Horizonte, entre 2015 y 2018, en el ámbito de las relaciones de género. La asociación entre el Departamento Municipal de Educación y la Pontificia Universidad Católica de Minas Gerais promovió las condiciones necesarias a la realización e integración de las actividades académicas de extensión, enseñanza e investigación en los niveles de licenciatura y posgrado. A pesar del contexto político nacional de las ofensivas de género en el ámbito educativo, la demanda de acciones de capacitación provino de los maestros y administradores de la educación cuando se enfrentaron a los impactos de las asimetrías en el aprendizaje entre niñas y niños, así como a situaciones de violencia de género en la escuela. A la luz de los supuestos teóricos postestructuralistas de género, la capacitación utiliza diversas metodologías como grupos de estudio, seminarios, talleres pedagógicos y estudios de caso en diferentes espacios de la ciudad como escuelas, universidades y museos. El análisis de los cuatro años del proyecto muestra la importancia de un enfoque interdisciplinario de las relaciones de género de carácter permanente, ya que las acciones formativas aisladas han demostrado ser ineficaces.

ABSTRACT. This text presents the reflective report of the project of continuous teacher training in the Municipal Education Network of Belo Horizonte, between 2015 and 2018, in the field of gender relations. Partnership between the Municipal Department of Education and the Pontifical Catholic University of Minas Gerais promoted the necessary conditions for the implementation and integration of academic activities of extension, education and research at undergraduate and graduate levels. Despite the national political context of gender offensives in the educational field, the demand for training actions came from teachers and education managers when they faced the impacts of asymmetries in learning between girls and boys, as well as situations of gender violence at school. In the light of the post-structuralist theoretical assumptions of gender, training uses diverse methodologies such as study groups, seminars, pedagogical workshops and case studies in different spaces of the city, such as schools, universities and museums. The analysis of the four years of the project revealed the importance of an interdisciplinary approach to gender relations of a permanent nature, since isolated training actions have proved ineffective.

O binarismo de gênero nas placas de banheiros em espaços públicos / Binarismo de género en las placas de baño en espacios públicos / Gender binarism on bathroom boards in public spaces

Resumo Este artigo propõe reflexões críticas acerca do binarismo masculino/feminino presente na arquitetura e nas placas identificatórias dos banheiros presentes em espaços públicos. Partindo de um referencial pós-estruturalista das teorias de gênero e diversidade sexual, tomamos como corpo de análise as placas dos banheiros que, por meio de palavras, símbolos e imagens, separam esses espaços, tendo como critério exclusivo o sexo designado ao nascimento e não à identidade autodeclarada de gênero. Nesse contexto, a ambiguidade e a fluidez presentes em corpos trans atuam como significativos elementos de denúncia dos limites normativos da classificação dos banheiros, colocando em xeque territórios legitimados socialmente como masculinos e femininos. Assim, as placas são consideradas como analisadores institucionais, pois desvelam a disputa entre forças instituintes e forças instituídas, a qual mostra que, apesar das normativas legais brasileiras, a institucionalização do reconhecimento das diversas formas de ser homem e de ser mulher ainda é objeto de tensão.

Resumen Este artículo propone reflexiones críticas sobre el binarismo masculino/femenino presente en la arquitectura y sobre las placas de los baños presentes en los espacios públicos. Partiendo de un referencial postestructuralista de teorías de género y diversidad sexual, tomamos como cuerpo de análisis las placas de los baños que, a través de palabras, símbolos e imágenes, separan estos espacios, teniendo como criterio exclusivo el sexo designado al nacer y no la identidad de género auto declarada. En este contexto, la ambigüedad y la fluidez presentes en los cuerpos trans actúan como elementos significativos de denuncia de los límites normativos de la clasificación de los baños, poniendo en jaque territorios socialmente legitimados como masculinos y femeninos. Así, las placas son consideradas como analizadores institucionales, pues revelan la disputa entre fuerzas instituyentes y fuerzas instituidas, lo que muestra que, a pesar de las normas legales brasileñas, la institucionalización del reconocimiento de las diversas formas de ser hombre y de ser mujer sigue siendo objeto de tensión.

Abstract This article proposes critical reflections on the male/female binarism present in the architecture and in the identification boards of the bathrooms in public spaces. Based on a post-structuralist framework of the theories of gender and sexual diversity, we take as body of analysis the bathroom signs that, through words, symbols and images, separate these spaces having as exclusive criterion the designated sex at birth and not the self-declared gender identity. In this context, the ambiguity and fluidity present in trans bodies act as significant elements of denunciation of the normative limits of the classification of bathrooms, putting in question socially legitimized territories as male and female. Thus, the signs are considered as institutional analyzers, because they reveal the dispute of the instituting forces and the instituted forces, which shows that, despite the Brazilian legal norms, the institutionalization of the recognition of the various forms of being a man and being a woman is still object of tension.

Mulheres, travestis e transexuais: interseções de gênero em documentos de políticas públicas / Women, transvestites and transsexuals: gender intersections in public policies documents

Este artigo apresenta uma análise das concepções de gênero presentes no documento "Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres (2011)", que propõe diretrizes para o enfrentamento da violência de gênero, e na "Resolução do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte n. 002 (2008)", que propõe a inclusão de travestis e transexuais na escola a partir da prerrogativa do uso do nome social. A análise documental foi realizada a partir de seis categorias: contexto de produção do documento; filiação institucional dos autores; autenticidade e confiabilidade do documento; natureza do texto; conceitos chave; e lógica interna do texto. Os documentos refletem, não sem contradições, os processos recentes da história brasileira que buscam construir e afirmar uma sociedade democrática e respeitosa dos direitos de seus cidadãos. Apesar de muitos avanços políticos e conceituais, o binarismo de gênero ainda atravessa essas políticas públicas.

This paper analyzes gender conceptions present in the document "National Policy to Confront Violence against Women (2011)", which proposes action guidelines to the confrontation against gender violence and the "Resolution of the Municipal Board of Education of Belo Horizonte n. 002 (2008)", which proposes the insertion of transvestites and transsexuals in schools by means of the use of each person's social name. The documentation analysis was fulfilled based on six categories; context of document production, institutional author membership; authenticity and document confiability; text nature; key concepts and textual internal logical. The documents reflect, however not without contradiction, the recent Brazilian history processes which search to achieve and claim a democratic and respectful society to the citizens rights. Although much advances in politics and gender had been made, a lot of binarisms concepts still crosses these public politics.

A política pública do uso do nome social por travestis e transexuais nas escolas municipais de Belo Horizonte: uma pesquisa documental / The public policy of the social name usage by transvestites and transsexuals in the municipal schools of Belo Horizonte: a document research / La politique publique de l'utilisation du nom social de travestis et transsexuels dans les écoles municipaux de Belo Horizonte: une recherche documentaire

Este artigo é o relato de uma pesquisa acadêmica, financiada pelo FIP/PUC Minas, que investigou a política pública do uso do nome social por estudantes travestis e transexuais nas escolas municipais de Belo Horizonte. Por nome social, entende-se o nome pelo qual travestis e transexuais preferem ser chamados cotidianamente, uma vez que o nome civil ou de registro não reflete sua identidade de gênero. A pesquisa teve suporte epistemológico nas teorias pós-estruturalistas de gênero e como estratégia metodológica a análise documental da Resolução CME/BH nº 002/08 e do Parecer CME/BH nº 052/08, ambos do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, que legitimam o uso do nome social na educação. Inúmeras inconsistências textuais e conceituais foram encontradas nos documentos analisados, comprometendo a lógica interna do dispositivo legal. Entretanto, longe de ser o ideal, o nome social trouxe a temática para a pauta política dos direitos humanos.

This article is a report of an academic research, funded by FIP/PUC Minas, which investigated the public policy of the social name usage by students transvestites and transsexuals in municipal schools of Belo Horizonte. Social name means the name by which transvestites and transsexuals prefer to be called daily, once the civil name does not reflect their gender identity. The research had the post structuralist theories of gender as epistemological support and as methodological strategy the document analysis of the Resolução CME/BH nº 002/08 and of the Parecer CME/BH nº 052/08, both produced by the Municipal Council of Education of Belo Horizonte, legitimating the use of the social name on education premises. Numerous textual and conceptual inconsistencies were found in the analyzed documents, undermining the internal logic of the legal provision. However, far from ideal, the social name brought the thematic to the human rights policy agenda.

Cet article est le rapport d'une recherche universitaire, financée par le FIP/PUC Minas, qui a enquêté sur la politique publique de l'usage du nom social d'étudiants travestis et transsexuels dans les écoles municipaux de Belo Horizonte. On comprend le nom social par lequel travestis et transsexuels préfèrent être appelés quotidiennement, une fois que le nom civil ne reflète pas leur identité de genre. La recherche a eu comme support épistémologique les post structuraliste théories du genre et comme stratégie méthodologique l'analyse documentaire de la Resolução CME/BH nº 002/08 et du Parecer CME/BH nº 052/08, tous deux du Conseil Municipal de l'Éducation de Belo Horizonte, que légitime le nom social sur l'administration scolaire. De nombreux incohérences textuelles et conceptuelles ont été trouvées dans les documents analysés, ces incohérences nuisent la logique interne de la disposition légale. Cependant, loin d'être idéale, le nom social a apporté la thématique à l'agenda politique des droits humains.